Política de Privacidade
Na Loja Bella Tay Semijoias, privacidade e segurança são prioridades e
nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de
Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso
site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do
ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Loja Bella Tay Semijoias, doravante denominada
simplesmente como “Bella Tay”, no papel de Controladora de Dados,
obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar
a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Cadastro feita na loja
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual
você autoriza a Loja Bella Tay Semijoias a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da
Loja Bella Tay Semijoias para com seus usuários/clientes, seguindo as
regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Bella Tay Semijoias e fornecer seus dados
pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política
de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o
tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance
adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Loja Bella Tay Semijoias assegura a seus usuários/clientes seus direitos
de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa
forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada
ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a Loja Bella Tay Semijoias trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos
casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e
sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a
Loja Bella Tay Semijoias através dos seguintes meios disponíveis:
Email:
[email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou
demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa
hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Loja Bella Tay Semijoias serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do
serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de
Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos
dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual
entre você e a Loja Bella Tay Semijoias perdurar. Findado o período de
armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases
de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas
no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde
que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou
para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e
administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Loja Bella Tay Semijoias
reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus
dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas
aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos
dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os
riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do
titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Loja Bella Tay Semijoias se compromete a adotar as melhores posturas
para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que
nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível
que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de
culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de
hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do
próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral
de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Bella Tay Semijoias não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros
comerciais: (Loja Integrada e Meios de pagamentos integrados a esta
loja). Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a
prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados
pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Loja Bella Tay Semijoias em qualquer tipo de
conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Cookies ou dados de navegação
A Loja Bella Tay Semijoias faz uso de Cookies, que são arquivos de texto
enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam,
que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os
Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de
navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de
alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode
acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Responsabilidade
A Loja Bella Tay Semijoias prevê a responsabilidade dos agentes que
atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os
artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições
técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de
tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Loja Bella
Tay Semijoias, comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões
de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Loja Bella Tay Semijoias
não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e
nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de
tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no
presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos
dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da Loja Bella Tay Semijoias.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar
risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos
registros necessários para a utilização dos serviços da Loja Bella Tay
Semijoias; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou
inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Loja Bella Tay Semijoias disponibiliza os seguintes meios para que
você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular
ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade:
[email protected]